Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 18:04

Localização de réu e seus bens é de interesse público

for impossível à parte obter diretamente as informações necessárias para a localização do réu.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00

Laudêmio, Pedágio, Aforamento e Tarifas Públicas não são considerados tributos

designar um reconhecimento ou aprovação por parte do senhorio direto do prédio aforado ao novo enfiteuta
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 11:19

Mediação Familiar em pauta: desatando os nós e fortalecendo laços: entre a voluntariedade e a obrigatoriedade no Novo Código de Processo Civil

O escopo do presente é analisar a incorporação, por parte da sistemática processual civil, da
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 15:58

A Lei de Acesso à Informação e o Direito à Informação Pública da remuneração dos Servidores Públicos de forma nominal: a preponderância do interesse público

parte da Administração Pública, representa, no contexto de promoção do Estado Democrático de
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:57

As dez principais conquistas da OAB para a advocacia e a sociedade que impactaram em 2022

Fazem parte da lista a definição da regra para fixação de honorários advocatícios com base no CPC
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 16:25

PagBank PagSeguro oferece antecipação do Saque Aniversário do FGTS

, muitos não sabem que é possível realizar a retirada anual de parte do saldo da conta FGTS no mês
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 12:03

JT anula acordo de R$ 5 mil e condena Brasilit a pagar R$ 300 mil a empregado vítima de amianto

empresa, como parte de uma proposta de acordo, que se encontrava acometido de uma doença pulmonar
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 15:20

Introdução ao Aspecto Jurídico da Poluição Sonora à luz do Meio Ambiente Artificial: Implicações acerca do Tema

Em sede de comentários introdutórios, cuida salientar que a poluição sonora, em grande parte das
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 16:46

Empregados em greve da Construtora Gutierrez no TO não podem impedir entrada da empresa

O titular da Vara do Trabalho de Gurupi, juiz Erasmo de Moura Fé, concedeu, em parte, liminar à
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00

Ação monitória. Cheques. Prescrição não caracterizada. Pagamentos parciais. Reconhecimento.

. Falou da litigância de má-fé, dada a omissão de recebimento de parte do cobrado. Disse do dano moral, que estima em R$15.000,00.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 15:04

Iniciado julgamento sobre divulgação de cerveja sem álcool

Kronenbier, com rótulo contendo a expressão ?sem álcool?. Houve pedido de vista da parte de um dos
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 10:58

Shopping Anchieta: juiz mantém decisão

a prestação de caução no valor de R$ 4,5 mi por parte do consórcio de empresas responsáveis pela obra.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 13:00

Atraso ínfimo não justifica exclusão de empresa de licitação

formalismo, desrespeitando o princípio da razoabilidade por parte da Secretaria de Estado de Infra-Estrutura (Sinfra) em um certame.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:11

Recusa em realizar exame de DNA impede a conversão do julgamento posteriormente

A parte que se recusa a se submeter ou que impede a produção de prova pericial não pode pleitear
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00

Rescisão indireta do contrato de trabalho. Abandono de emprego.

justificada a rescisão indireta do contrato por parte da empregada. A rescisão indireta é ato unilateral e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:04

Romeu e Julieta, The Tragedy of Romeo e Juliet. A discussão sobre o poder familiar

Na peça Romeu e Julieta podemos avaliar o poder familiar, a questão do não consentimento para casar, no caso de menores de idade. Ainda, se cogita na recente alteração legislativa trazida pela Lei 13. 811/2019, quanto ao casamento de menores de dezesseis anos.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00

Execução. Arrematação. Nulidade. Inocorrência.

hasta pública - Não havia, na época da arrematação, alienação de parte ideal do imóvel dos devedores - O
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2021 - 10:52

Rejeitado pedido de prisão domiciliar para mulher acusada de saques fraudulentos do PIS e do abono salarial

, na presença da criança, circunstância que não inviabilizou a empreitada criminosa por parte da paciente e seu esposo, pai da criança".
Array Publicado em 2020-02-12T14:29:17+00:00

Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal

aspectos gerais no ordenamento jurídico ou de parte dele, considerando que a lei processual penal

Exibindo resultado de 2021 até 2040 de um total de 39661

for impossível à parte obter diretamente as informações necessárias para a localização do réu.

designar um reconhecimento ou aprovação por parte do senhorio direto do prédio aforado ao novo enfiteuta

O escopo do presente é analisar a incorporação, por parte da sistemática processual civil, da

parte da Administração Pública, representa, no contexto de promoção do Estado Democrático de

Fazem parte da lista a definição da regra para fixação de honorários advocatícios com base no CPC

, muitos não sabem que é possível realizar a retirada anual de parte do saldo da conta FGTS no mês

empresa, como parte de uma proposta de acordo, que se encontrava acometido de uma doença pulmonar

Em sede de comentários introdutórios, cuida salientar que a poluição sonora, em grande parte das

O titular da Vara do Trabalho de Gurupi, juiz Erasmo de Moura Fé, concedeu, em parte, liminar à

. Falou da litigância de má-fé, dada a omissão de recebimento de parte do cobrado. Disse do dano moral, que estima em R$15.000,00.

Kronenbier, com rótulo contendo a expressão ?sem álcool?. Houve pedido de vista da parte de um dos

a prestação de caução no valor de R$ 4,5 mi por parte do consórcio de empresas responsáveis pela obra.

formalismo, desrespeitando o princípio da razoabilidade por parte da Secretaria de Estado de Infra-Estrutura (Sinfra) em um certame.

A parte que se recusa a se submeter ou que impede a produção de prova pericial não pode pleitear

justificada a rescisão indireta do contrato por parte da empregada. A rescisão indireta é ato unilateral e

Na peça Romeu e Julieta podemos avaliar o poder familiar, a questão do não consentimento para casar, no caso de menores de idade. Ainda, se cogita na recente alteração legislativa trazida pela Lei 13. 811/2019, quanto ao casamento de menores de dezesseis anos.

hasta pública - Não havia, na época da arrematação, alienação de parte ideal do imóvel dos devedores - O

, na presença da criança, circunstância que não inviabilizou a empreitada criminosa por parte da paciente e seu esposo, pai da criança".

aspectos gerais no ordenamento jurídico ou de parte dele, considerando que a lei processual penal

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